Por uma Internet mais livre


Aprenda connosco a livrar-se da censura imposta na Internet por diversas entidades, sem que para isso tivesse sido realizada qualquer consulta cívica.

O propósito deste website

A Secretaria de Estado da Cultura celebrou um acordo que permite a associações, como a MAPiNET, compilar listas de websites a bloquear pelos operadores de Internet portugueses, sem escrutínio público ou processo judicial.

O primeiro bloqueio realizado nestes termos em Portugal foi aplicado ao motor de pesquisa de magnet links The Pirate Bay. Neste caso, apenas os supostos lesados (Audiogest e GEDIPE) foram ouvidos em tribunal, não tendo, sequer, sido contactados os responsáveis pelo website. Achamos valioso fazer notar que este website não aloja ficheiros, auxiliando apenas a sua localização na rede BitTorrent. São, assim, os utilizadores da rede Peer-to-Peer os únicos e últimos responsáveis pelas suas próprias acções na mesma.

Um caso mais recente foi o bloqueio do website da empresa americana Uber que fornece uma aplicação para dispositivos móveis que liga motoristas privados a passageiros e, portanto, uma alternativa ao serviço de táxis convencional. A censura do seu website foi utilizada como medida punitiva, lesando não só a empresa, como potenciais visitantes do mesmo, atentando contra a liberdade de expressão dos intervenientes.

Todas estas medidas tratam-se de tentativas de censura de conteúdos e de limitação da liberdade de informação e de cultura, consagradas pelos artigos 37º e 73º da Constituição da República Portuguesa, disfarçadas de medidas de combate à "pirataria" que veemente rejeitamos. Neste website poderá aprender como contornar facilmente estes bloqueios, sem que com isso comprometa a segurança ou a privacidade das suas comunicações.